Governo quer viabilizar construção de 536 pequenas centrais hidrelétricas

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque disse em debate sobre perspectivas socioambientais da matriz elétrica brasileira com representantes do setor, que a implementação de 536 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no país poderá resultar em investimentos de R$ 70 bilhões nos próximos anos. Ele ressaltou que as centrais agora são suas “queridinhas” e que os projetos básicos delas totalizariam quase 8 mil megawatts de potência.

Albuquerque participou de encontro com agentes do setor elétrico, em Brasília, promovido pelo Fórum dos Agentes do Setor Elétrico e pelo Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico e defendeu maior aproximação entre autoridades governamentais e lideranças do setor elétrico, no sentido de trabalhar de forma conjunta as ações consideradas prioritárias.

“Trabalhamos ativamente para o aprimoramento do planejamento energético, com fortalecimento da sustentabilidade ambiental. A palavra-chave é planejamento. No início de nossa gestão chamamos a todos para apresentar nossas ações prioritárias, e como iríamos realizar a implementação delas”, afirmou, classificando como ponto chave para a sustentabilidade a modernização do processo de licenciamento ambiental, de forma a torná-lo mais rápido, transparente, racional e objetivo.

Para o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, o governo reconhece a importância da fonte e acha absurdo o fato de os micro e pequenos empresários do setor ficarem até 10 anos esperando por uma licença ambiental. O executivo afirmou no evento que os benefícios do destravamento de projetos de PCHs vão além da questão energética. Para Arbex, os empreendimentos vão garantir também o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Serão mais de R$ 70 bilhões em investimentos e mais de 500 mil empregos. É um impacto extremamente positivo. E mais do que isso: é um legado para o Brasil”, acrescentou.

Agenda

O ministro quer construir uma agenda com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e os órgãos estaduais de meio ambiente para uniformizar procedimentos e viabilizar a carteira dos projetos de pequenas centrais hidrelétricas,

“Se construídas, essas unidades poderão representar investimentos da ordem de R$ 70 bilhões no país, e atender cerca de 14 milhões de unidades consumidoras.” A implantação das PCHs, no entanto, depende ainda de licenciamento ambiental.

“Também fará parte da agenda com a Abema e com os órgãos ambientais, o incentivo ao desenvolvimento de inventários hidrelétricos participativos, procedimento já iniciado pela Aneel,, que resultou na aprovação pioneira, semanas atrás, dos inventários de sete pequenas centrais hidrelétricas em parceria com o Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul). É assim que temos de trabalhar: estado por estado, dentro de um planejamento”, disse Bento Albuquerque.

De acordo com o ministro, as sete pequenas usinas a serem construídas na bacia do Rio Pardo (MS) terão, juntas, cerca de 130 MW de potência, o suficiente para abastecer uma população de 1 milhão de pessoas. “E poderão gerar R$ 1 bilhão de investimentos no estado.”

Fontes: Agência Brasil e Petro Notícias

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